De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta foi relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto segue para análise do Plenário do Senado. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá sanção.
Cícero Romão Batista nasceu em 24 março de 1844 na cidade de Crato, no Ceará. Cursou o seminário em Fortaleza e foi ordenado padre em 1870, aos 26 anos. No povoado em que veio a residir posteriormente, na região de Juazeiro do Norte, desenvolveu intenso trabalho pastoral por meio de pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares.
O relator lembrou que a história de Cícero Romão em Juazeiro do Norte é marcada por importante acontecimento, em 1889. Na ocasião, ao participar de uma comunhão geral, oficiada por ele na Capela de Nossa Senhora das Dores, a beata Maria de Araújo teria presenciado a hóstia a ela ofertada transformar-se em sangue. O fenômeno repetiu-se algumas vezes, e o milagre da hóstia tornou-se amplamente conhecido na região.
Contudo, a Igreja Católica passou a investigar e concluiu pela inexistência de milagre. Os padres que acreditavam no milagre foram pressionados a se retratarem publicamente, e a Padre Cícero recaiu a pena de suspensão de ordem. Com a proibição do exercício eclesiástico, Cícero Romão ingressou na vida política, atuando pela emancipação política de Juazeiro e passando a exercer, a partir de 1911, o cargo de prefeito do recém-criado município.
O padre faleceu na cidade de Juazeiro do Norte, em 20 de julho de 1934, com 90 anos de idade. Ele só veio a obter o perdão oficial do Vaticano em 2015. Em 2022, foi autorizado o início do seu processo de beatificação. Atualmente, no mês de março acontece a tradicional Romaria de Padre Cícero na região e inclui festejos, danças e apresentações teatrais. As datas que marcam o nascimento e a morte do padre também atraem muitos romeiros de todas as localidades do Brasil para a cidade. Segundo Cid Gomes, o turismo religioso na localidade foi fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade e de toda a região do Cariri.
— Sua liderança extrapolou as fronteiras do estado do Ceará e são, até hoje, incontáveis […] fiéis que vêm da Paraíba, de Pernambuco, que vêm de Sergipe, que vem de Alagoas, que vêm da Bahia, que vem do maranhão, do Piauí para as datas solenes em que se homenageia o seu nascimento, a sua morte e a data do padroeiro de Juazeiro do Norte.
A influência de Padre Cícero e seu reconhecimento como homem bom e caridoso foram sedimentados na cultura nordestina. A análise de sua vasta obra já resultou em centenas de publicações, incluindo estudos e biografias, as quais revelam uma vida dedicada ao povo brasileiro”, destaca Cid.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra o nome e homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país com dedicação e heroísmo excepcionais. Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Agência Senado
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